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Tag: lei federal nº
O que são os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5 da Constituição Federal?
Qual dos seguintes atores não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal escolha uma opção?
Pode uma lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal produzir efeitos jurídicos?
Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?
Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?
Quais são as possíveis formas de utilização da Reserva Legal contabilidade?
Como declarar devolução do Auxílio Emergencial no Imposto de Renda 2022?
O que diz a ldb 9394/96 sobre o profissional da educação: o professor .
Quais são os mecanismos de participação popular que estão presentes na Constituição Federal?
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal?
Quais direitos foram ampliados do especificado pela Constituição Federal?
Qual IS são as formas que os Poderes Legislativo e Executivo atuam nas questões de controle de constitucionalidade?
Como o coração altera a frequência e a força de contração?
Como ocorreu o processo de redemocratização no Brasil após o período de ditadura militar?
Qual lei é considerada o marco inicial que institucionalizou a seguridade social no Brasil?
Qual foi a primeira Constituição brasileira a tratar da seguridade social?
Como é organizada a seguridade social?
O que foi a Guerra dos Sete Anos qual foi a consequência que ela provocou na relação entre a Inglaterra e as 13 colônias Norte
Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime Brainly?
Quando a onda altera de meio de propagação e se afasta da reta normal a sua velocidade?
Quais as principais diferenças sociais entre os estados do Norte e do Sul nos EUA no século XIX?
Qual a importância do contraditório e da ampla defesa para o direito?
O que é parcela isenta dos proventos de aposentadoria reserva reforma e pensão?
Quais são as limitações circunstanciais sobre a emenda constitucional?
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É direito do aluno ir no banheiro?
São Entre os outros direitos sociais previstos na Constituição Federal?
Quais os limites de acumulação de cargo público e compatibilidade de horário?
Não é possível a participação de uma empresa pública no capital de uma sociedade de economia mista?
Por que a CAIXA mudou o número da minha conta?
Cabe denunciação da lide no processo consumerista por quê
Onde fica localizado o distrito federal
Qual a diferença entre contrato é distrato?
Qual a importância da criação de Unidades de conservação de uso sustentável para o meio ambiente?
Por quê o ministério público existe
Quem e o suplente do major olimpio
Qual a diferença de nome civil e nome social
Darf sem codigo de barras
Quais os dois tipos de funções que somente um servidor efetivo público do Poder Executivo?
Qual a lei da física que explica o movimento de uma pessoa para frente quando o veículo em que está viajando e freado?
Como é descrito o movimento quando estamos sentados no banco de um ônibus?
Como entrar em contato com a Receita Federal de São Paulo?
Consulta cnpj na receita federal
Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?
Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição descreva os?
Como fazer a 2 lei de Newton?
Onde declarar rendimentos isentos de resgates e benefícios de VGBL?
Que transformação me permite manter o volume e variar as temperaturas e pressão interna?
Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender os principais princípios tributários no artigo 150?
Eduardo bolsonaro universidade federal do rio de janeiro
Como era o sistema de compensação de jornadas antes do advento da Lei 13.467 2022?
É competente para deferir a recuperação judicial o juízo da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil?
Qual a responsabilidade das pessoas jurídicas no direito ambiental?
Como a Inglaterra conseguiu impedir o tráfico de escravos para o Brasil em 1845?
Para que a troca seja efetivada Não é necessário observar o prazo previsto em lei?
Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
O que é necessário para abrir uma conta corrente na Caixa Econômica Federal?
Qual a diferença entre os crimes de furto mediante fraude e estelionato?
Como podemos alterar o estado de movimento de um corpo?
Qual a diferença de inspetor para investigador da polícia civil
Que fatores são determinantes para levar as pessoas à condição de refugiadas?
Qual a importância da Lei Maria da Penha para a prevenção da violência doméstica?
O que mudou com a Constituição Federal de 1988?
Resultado de hoje da federal
O que foi o processo de cercamento dos campos durante a Revolução Industrial?
Como a política dos cercamentos auxiliou o processo de industrialização na Inglaterra?
Como o processo de industrialização foi favorecido pelo pela política de cercamento?
Sabemos que albinismo é uma anomalia genetica recessiva
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Qual o fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza?
O que é competência Legislativa delegada?
O que é transmitir a declaração de Imposto de Renda com certificado digital?
Loteria federal hoje 18 horas
Quando é necessario declarar imposto de renda
O quê fazer uma empresa inapta por omissão de declaração
Quais são os direitos dos quilombolas conforme a Constituição Federal do Brasil?
Como as unidades de conservação podem auxiliar no desenvolvimento sustentável?
Qual a maior contribuição que a Constituição de 1988 trouxe para os indígenas?
Palpite para federal de amanhã
Quais são as penalidades encontradas no art 256 da Lei 9.503 97 CTB?
Produzir prova contra si mesmo processo civil
Quais são os tratados internacionais de direitos humanos que o Brasil faz parte?
Qual a relação que existe entre a corrente elétrica é a tensão elétrica?
Previsão do tempo distrito federal
Qual a relação entre o campo elétrico energia potencial elétrica e potencial elétrico?
Resultado jogo do bicho de hoje federal
Consulta restituição imposto de renda 2022 quarto lote
O que acontece se colocarmos em contato duas cargas elétricas de mesmo sinal?
Quais são as 4 dimensões do fluxo de atendimento referente a lei da escuta protegida?
Quais os direitos garantidos na Constituição Federal com relação ao ser humano?
De quem e o dever da educação na Constituição Federal Qual e a relação com o previsto na Declaração Universal dos direitos humanos?
Lei idade escolar 2022 educação infantil
Que características da ervilha de cheiro levaram Mendel a escolhê lá como objeto de estudo?
Qual o nome da principal lei que explica a evolução dos seres vivos?
Foi condenada pela lei da inquisição para ser queimada viva sexta-feira da paixão
Que mudanças à lei de terras trouxe E o que isso acabou garantindo em relação à distribuição de terra?
É de competência exclusiva do Senado Federal sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa?
É possível que a União faça delegação de qualquer de competências legislativas aos Estados?
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Quais são as principais diretrizes do Sistema Único de Saúde e suas competências?
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